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O Programa

O PROCLIMA é coordenado pela Divisão de Mudanças Climáticas (PIC) da CETESB.

A atual Divisão de Mudanças Climáticas foi criado originalmente em 1995 como Divisão de Questões Globais, para dar suporte às ações de implementação dos compromissos oriundos dos acordos internacionais como o Protocolo de Montreal, para proteção da camada de ozônio e a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima.

Essas atividades fazem parte dos Programas da SMA criados através das resoluções publicadas no Diário Oficial em 27 de junho de 1995: PROZONESP – Programa Estadual de Proteção à Camada de Ozônio e PROCLIMA – Programa Estadual de Mudanças Climáticas Globais.

As principais atribuições e atividades da PIC, sobre mudanças climáticas são:

  • Divulgação de informações: realização de seminários e simpósios para apresentar o problema e discutir tecnologias que possibilitem a redução dos gases de efeito estufa, em especial os gerados por resíduos.
  • Capacitação de pessoal para prestar assessoria necessária para auxiliar a sociedade a prevenir a emissão de gases de efeito estufa.
  • Participação e representação da CETESB/SMA nas reuniões referentes às Mudanças Climáticas como o Protocolo de Quioto.
  • Colaboração com a esfera Federal na divulgação e implementação dos acordos internacionais. Em nível nacional, executou, o Inventário Nacional de Metano Gerado por Resíduos que faz parte da Comunicação Nacional, coordenada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.
  • Coordenação da elaboração do 1º Inventário de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo, entre outras atribuições.